Processo 285528/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/05/2012 09:31
Autuado em 21/05/2012 09:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3513/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2013 Acórdão   3513/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
05/09/2013 Acórdão   3513/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Interessado MAURO JOSE SBARAIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2012 09:37 202419/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
29/10/2013 15:27 do Protocolo 769979/13
29/10/2013 14:46 do Protocolo 769804/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2663/2013
18/09/2013 728 Acórdão nº 3513/2013
30/08/2013 715 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 05/09/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9378/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 930/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2013 17:07 DP  
07/11/2013 18:04 DEX Informação nº 4204/2013 -
06/11/2013 11:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 434/2013 -
30/10/2013 18:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2582/2013 -
30/10/2013 18:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2663/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Informação - Contas Irregulares nº 220/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Instrução de Cobrança nº 1052/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Informação nº 3852/2013 -
16/10/2013 17:34 DEX Instrução nº 606/2013 -
10/09/2013 16:30 STP Acórdão nº 3513/2013 -
10/09/2013 16:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 539/2013 -
10/09/2013 16:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 651/2013 -
30/07/2013 10:14 GCNB  
23/07/2013 18:33 SMPjTC Parecer nº 11446/2013 - pelo provimento parcial Companhia de Mineração de Pato Branco. Exercício de 2009. Provimento parcial do recurso. Manutenção da irregularidade das contas em face da ausência de controle interno.
22/05/2012 13:01 DCM Instrução nº 2982/2013 - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO: Prestação de Contas de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão do Acórdão 1185/12 - Primeira Câmara.
21/05/2012 18:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 906/2012 -
21/05/2012 18:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 930/2012 -
21/05/2012 09:31 DP Informação nº 4012/2012 -
21/05/2012 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9378/2012 -

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